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Cotas na ESA: 25%, 3% e 2% e a verificação

Por Pedro FerreiraPublicado em 15 de novembro de 20261 minuto de leitura
Cotas na ESA: 25%, 3% e 2% e a verificação
Em resumo
  • Reserva: 25% das vagas para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas (art. 179).
  • Vagas em 2027: das 1.100 vagas, 329 são de cota nas áreas Combatente/Logística e Aviação, Músico e Saúde.
  • Opção: a autodeclaração é feita na inscrição, e a desistência da cota segue o art. 5º § 5º.
  • Verificação: há confirmação complementar na 3ª etapa, na matrícula.
  • Má-fé: leva à eliminação (art. 147 § 4º).

Você se declara pardo na inscrição, passa no Exame Intelectual e, meses depois, descobre que ainda existe uma etapa para confirmar essa declaração. Quem estuda para a Escola de Sargentos das Armas (ESA) e pensa em usar as cotas precisa saber disso antes de clicar em qualquer opção. As cotas da ESA seguem o Edital nº 1/SCA, de 26 de março de 2026, que vale para a matrícula de 2027.

Pelo Edital nº 1/SCA, de 26 de março de 2026 (art. 179), a ESA reserva 25% das vagas para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Quem se autodeclara passa por confirmação complementar na etapa de matrícula, e a má-fé leva à eliminação.

Quais são as cotas da ESA

São três reservas, todas previstas no art. 179 do edital: 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Vagas de quilombolas e de indígenas que não forem preenchidas revertem entre si (§§ 4º e 5º). Para qualquer outro destino de sobra de cota, leia o artigo no edital antes de supor que ela vira ampla concorrência.

Quantas vagas de cada cota em 2027

O concurso de 2026 oferece 1.100 vagas para matrícula em 2027. A distribuição abaixo vem do edital. Para a divisão completa por área e sexo, veja quantas vagas tem a ESA por área e sexo.

ÁreaAmpla concorrênciaPretos e pardosIndígenasQuilombolas
Combatente/Logística e Aviação, masculino (910)6372282718
Combatente/Logística e Aviação, feminino (105)742632
Músico (30, por naipe)228não constanão consta
Saúde (55)381421

Somando as colunas de cota, são 329 vagas reservadas de um total de 1.100 (1.015 em Combatente/Logística e Aviação, 30 em Músico e 55 em Saúde). A vaga feminina só existe em Comunicações, Logística e Aviação, e ali as cotas de indígenas e quilombolas têm apenas 3 e 2 vagas.

Como optar na inscrição e como desistir da cota

A autodeclaração é feita no momento da inscrição, que em 2026 ocorreu de 30/03 a 04/05. Os custos e a isenção estão na página sobre a taxa de inscrição da ESA. Depois da inscrição, o edital permite desistir da reserva até um certo prazo (art. 5º § 5º). Leia o art. 5º do edital do seu ano para ver a data exata antes de decidir.

Confirmação complementar da autodeclaração: quando e como

Quem se autodeclara passa por uma comissão de confirmação e verificação documental complementar, prevista nos arts. 145 a 157. Ela acontece na 3ª etapa, junto da comprovação dos requisitos para a matrícula. Antes dela vêm o Exame Intelectual, a Inspeção de Saúde e o Exame de Aptidão Física. A convocação para a 2ª e a 3ª etapas sai pela página da ESA (art. 33 § 4º).

Pelo calendário de 2026, a apresentação nas Unidades de Execução do Tempo de Serviço (UETE) para a 3ª etapa é em 18/02/2027, a Avaliação Psicológica em 27/02/2027 e a matrícula em 08/03/2027. Datas sujeitas a alteração: confira no resumo do edital e no site da ESA.

O que acontece em caso de má-fé

Declaração falsa gera eliminação (art. 147 § 4º). Não depende de nota: você pode estar bem classificado, como mostra a classificação por nota de corte, e ainda assim sair do concurso. Se tem dúvida sincera sobre o seu enquadramento, leia os arts. 145 a 157 inteiros e reúna os documentos pedidos antes de se inscrever como cotista.

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Perguntas frequentes

Quais são as cotas da ESA?
Pelo art. 179 do Edital nº 1/SCA, de 26 de março de 2026, são 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Confirme no edital do seu ano, pois os percentuais podem mudar.
Quantas vagas de cota a ESA tem para 2027?
Das 1.100 vagas para matrícula em 2027, 329 são de cota: 273 masculinas e 31 femininas em Combatente/Logística e Aviação, 8 em Músico e 17 em Saúde, conforme o edital de 2026.
Como funciona a confirmação da autodeclaração na ESA?
Quem se autodeclara passa por comissão de confirmação e verificação documental complementar, na etapa de matrícula (arts. 145 a 157). Faz parte da 3ª etapa, com a comprovação dos requisitos para a matrícula.
O que acontece se a autodeclaração for falsa?
O candidato é eliminado. O art. 147 § 4º do edital prevê eliminação em caso de má-fé, e isso vale independentemente da nota ou da classificação obtida no Exame Intelectual, mesmo para quem foi bem na prova.
Dá para desistir da cota depois de se inscrever?
Sim, até um prazo previsto no art. 5º § 5º do edital. A data exata deve ser conferida no próprio artigo, no edital do seu ano, antes de você decidir se mantém ou abre mão da reserva.
Vaga de quilombola ou indígena que sobra vai para quem?
As vagas de quilombolas e indígenas não preenchidas revertem entre si, segundo os §§ 4º e 5º do art. 179. Para qualquer outro destino de sobra, o edital precisa ser consultado.

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Pedro Ferreira

Professor de Redação e Inglês

Pedro Ferreira sabe exatamente o que passa pela cabeça de quem está na reta final antes da EPCAr. Passou por isso, entrou no Esquadrão Xavante com 9,8 na redação, a maior nota da sua turma, e hoje ensina no Elementar Preparatório o mesmo método que o levou até lá: o Caveirão. Acredita que qualquer candidato que treinar direito consegue blindar a nota. Escreve aqui para ser o irmão mais velho que ele não teve quando mais precisou.

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