Termos de uso

01O que oferecemos

• Cursos preparatórios online para a EPCAr e outros concursos militares.
• Plataforma de estudos com aulas, banco de questões, simulados e correção de redação.
• Materiais de apoio e produtos avulsos de revisão.
• Comunidade de alunos e aulas ao vivo.

02Quem pode comprar

Para comprar cursos pagos é preciso ter 18 anos ou mais, ou estar representado por um responsável legal. Quem usa os serviços declara que as informações fornecidas são verdadeiras.

03Pagamento, acesso e reembolso

Os pagamentos são processados pelo Asaas ou pela Kiwify. A Elementar não armazena dados de cartão.

O acesso é pessoal e intransferível, liberado após a confirmação do pagamento e válido pelo período do produto comprado.

Arrependimento: pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos, com reembolso integral. Peça por contato@sistemaelementar.com.br.

04Uso da conta e do conteúdo

Todo o conteúdo — videoaulas, questões, materiais, marca e design — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence ao Sistema Elementar de Ensino Ltda.

Não é permitido compartilhar login, gravar, copiar, revender ou distribuir o conteúdo. Uso indevido pode levar ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais.

05Limite de responsabilidade

Nos comprometemos com a qualidade pedagógica do que entregamos. A aprovação, porém, depende de fatores individuais e externos ao nosso controle: não garantimos aprovação nem classificação em concurso.

06Seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de privacidade.

07Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para resolver qualquer controvérsia.