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Isenção da taxa do Colégio Naval: quem pode pedir

Por Yago CasteloPublicado em 15 de novembro de 20262 minutos de leitura
Isenção da taxa do Colégio Naval: quem pode pedir
Em resumo
  • A taxa de inscrição do CPACN 2026 foi de R$ 110,00.
  • A isenção tem base na Lei 13.656/2018 e está no subitem 3.3 do edital.
  • O doador de medula óssea aparece no subitem 3.3.1.3.
  • O pedido de 2026 correu de 02/04 a 07/04, e o resultado do recurso saiu em 14/04.
  • Se for negado, você ainda pode pagar e se inscrever (subitem 3.3.6).

R$ 110,00 parece pouco até a família somar inscrição, deslocamento e material de estudo. Por isso muita gente pesquisa a isenção da taxa do Colégio Naval antes mesmo de abrir o edital. A isenção existe, mas o prazo para pedir é curto, e quem perde a janela só tem um caminho: pagar.

Pelo edital do CPACN 2026 (Concurso de Admissão ao Colégio Naval), a taxa de inscrição foi de R$ 110,00 e a isenção tem base na Lei 13.656/2018, no subitem 3.3, com o doador de medula óssea previsto no subitem 3.3.1.3.

Quem pode pedir isenção da taxa do Colégio Naval

O edital do CPACN trata a isenção no subitem 3.3 e a fundamenta na Lei 13.656/2018. Ou seja, não é um benefício criado pela Marinha para o concurso: é um direito previsto em lei federal, e o edital diz como pedir. A inscrição corre somente pela internet, na página do SSPM (Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha).

Antes de qualquer coisa, tenha em mente o valor em jogo e a forma de pagamento de quem não consegue a isenção:

ItemO que o edital 2026 dizSubitem
Taxa de inscriçãoR$ 110,003.1.3
Onde se inscreverSomente pela internet, na página do SSPM3.2.1
Forma de pagamentoAceita PIX3.2.5
Base da isençãoLei 13.656/20183.3
Doador de medula ósseaPrevisto como caso de isenção3.3.1.3
Pedido ou recurso negadoPode pagar e se inscrever3.3.6

Os números acima são do edital de 2026. Taxa, subitens e prazos podem mudar de um ano para o outro, então confirme tudo no edital do seu ano antes de agir.

Doador de medula óssea e demais casos da Lei 13.656

O caso que mais aparece nas buscas é o do doador de medula óssea. No edital de 2026, ele está no subitem 3.3.1.3, dentro do bloco de isenção da Lei 13.656/2018. Se esse é o seu caso, comece lendo esse subitem.

E os outros casos? Aqui não vamos reproduzir a lista de memória, porque um erro de enquadramento pode custar a sua isenção. Abra o subitem 3.3 do edital do seu ano, encontre a hipótese que serve para você e veja que comprovação ele exige.

Um erro comum é achar que dá para resolver depois. Documento faltando ou dado digitado errado podem derrubar um pedido que seria aceito. Separe tudo com antecedência, principalmente se o comprovante depende de um órgão que demora a responder.

Como pedir e quais prazos valeram em 2026

O ponto delicado é o calendário: a janela de pedido de isenção foi de apenas seis dias em 2026, e o resultado saiu antes de o candidato precisar decidir se pagaria. Veja como ficou:

EtapaData em 2026
Pedido de isenção02/04 a 07/04
Divulgação do resultado09/04
Recurso10/04
Resultado do recurso14/04

Note que o recurso tem um único dia. Quem foi negado em 09/04 precisa agir em 10/04, sem folga. Se o pedido for feito no último dia da janela, sobra pouco tempo para reagir.

Datas de pedido, de recurso e de pagamento mudam a cada edição. Nada garante que 2027 ou 2028 repitam este calendário, então trate estas datas como referência. Para o passo a passo da inscrição em si, veja o texto sobre a inscrição no Colégio Naval e o resumo do concurso Colégio Naval 2027.

Se o pedido for negado: recurso e pagamento

Negativa não encerra a candidatura. O subitem 3.3.6 do edital de 2026 diz que o candidato com pedido ou recurso indeferido ainda pode pagar a taxa e se inscrever. O risco real é perder o prazo de pagamento enquanto espera a resposta.

Na prática, o caminho é este:

  1. Leia o motivo do indeferimento no resultado de 09/04 (no calendário de 2026).
  2. Se você tem o documento que corrige o problema, entre com o recurso no dia previsto.
  3. Acompanhe o resultado do recurso, que em 2026 saiu em 14/04.
  4. Se continuar negado, pague os R$ 110,00, que o edital aceita por PIX, dentro do prazo do seu edital.
  5. Guarde o comprovante até a confirmação da inscrição.

O edital que usamos aqui não detalha em que dia vence o pagamento depois de um recurso negado. Se esse prazo for apertado no seu ano, não espere o resultado do recurso para se organizar financeiramente.

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Perguntas frequentes

Quanto custa a inscrição do Colégio Naval?
Pelo edital do CPACN 2026, a taxa foi de R$ 110,00 (subitem 3.1.3). A inscrição é só pela internet, na página do SSPM, e o pagamento aceita PIX. Confirme o valor no edital do seu ano.
Existe isenção da taxa do Colégio Naval?
Sim. O edital de 2026 prevê isenção com base na Lei 13.656/2018, no subitem 3.3. Cada caso exige comprovação, então leia o subitem inteiro no edital do seu ano antes de pedir.
Doador de medula óssea tem isenção no Colégio Naval?
Segundo o edital de 2026, sim: o doador de medula óssea está previsto no subitem 3.3.1.3, dentro da Lei 13.656/2018. A comprovação exigida está descrita no edital, então confira o seu.
Quais foram os prazos da isenção em 2026?
O pedido correu de 02/04 a 07/04/2026. O resultado saiu em 09/04, o recurso foi em 10/04 e o resultado do recurso em 14/04. Esses prazos mudam a cada edital.
E se meu pedido de isenção for negado?
Você ainda pode se inscrever. Pelo subitem 3.3.6 do edital de 2026, quem teve pedido ou recurso indeferido pode pagar a taxa e concluir a inscrição. Fique atento ao prazo de pagamento.

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Yago Castelo

Professor de Matemática

Professor de Matemática do Elementar, cristão e apaixonado por educação. 5º colocado na EPCAR em 2022, acredito no poder da disciplina, da excelência e da fé para transformar vidas.

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