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Isenção da taxa da EAM: quem tem direito e como pedir

Por Pedro FerreiraPublicado em 15 de novembro de 20262 minutos de leitura
Isenção da taxa da EAM: quem tem direito e como pedir
Em resumo
  • A taxa do CPAEAM/2026 é de R$ 53,00, e só duas situações dão isenção.
  • Quem está no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo pode pedir.
  • Doadores de medula óssea registrados em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde também.
  • O pedido de 2026 ficou entre 27/01 e 02/02/2026, antes do fim da inscrição.
  • Informação falsa elimina o candidato. Se a isenção for negada, a taxa precisa ser paga.

A taxa de inscrição do concurso da EAM custa R$ 53,00, e para muita família esse valor pesa, ainda mais somado ao custo das etapas do concurso militar. Antes de pagar, vale checar se você se encaixa na isenção da taxa da EAM. O concurso é o CPAEAM (Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados/Aprendizes-Marinheiros), da Escola de Aprendizes-Marinheiros, na Marinha do Brasil. Aqui está a regra do edital CPAEAM/2026, que dá ingresso em 2027.

Pelo edital CPAEAM/2026 (item 3.3, com base na Lei 13.656/2018), têm direito à isenção da taxa de R$ 53,00 as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo e os doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Quem tem direito à isenção da taxa da EAM

O edital prevê dois grupos. O que conta é a sua situação na hora do pedido.

GrupoO que o CPAEAM/2026 pede
Família de baixa rendaInscrição no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo
Doador de medula ósseaRegistro em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde

Quem não está em nenhum dos dois grupos paga a taxa normalmente. O edital só trata dessas duas situações, então não adianta pedir isenção por outro motivo.

CadÚnico: renda per capita e comprovante

CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Estar nele não basta. A renda per capita, isto é, a renda da família dividida pelo número de pessoas, precisa ser de no máximo meio salário mínimo.

Um exemplo de conta: numa família de 4 pessoas, a soma da renda mensal não pode passar de 2 salários mínimos (4 pessoas vezes 0,5). Numa família de 3, o teto é de 1,5 salário mínimo. O valor do salário mínimo muda, então use o vigente quando o edital abrir.

Quais documentos comprovam o CadÚnico e em que formato entregá-los é definido no edital do seu ano, então confirme no edital antes de montar o pedido. Se o seu cadastro estiver desatualizado, resolva isso no CRAS da sua cidade antes do prazo, não depois.

Doador de medula óssea

A segunda regra vale para quem já se cadastrou como doador de medula óssea. O registro precisa estar em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Cadastro em instituição sem esse reconhecimento não serve.

Na prática, guarde o documento que comprova o registro e confirme no edital como ele deve ser apresentado. Se você pretende se cadastrar só para conseguir a isenção, lembre que o registro precisa existir quando o pedido é feito, e a janela é curta: em 2026 foram sete dias.

Como e quando pedir (prazos do CPAEAM/2026)

No CPAEAM/2026, o pedido de isenção teve janela própria, de 27/01 a 02/02/2026. A inscrição em si ficou aberta de 27/01 a 25/02/2026, e a retificação do edital prorrogou o fim para 02/03/2026, com pagamento da taxa até 03/03/2026. Repare na diferença: a isenção fecha muito antes da inscrição.

EtapaData (CPAEAM/2026)
Pedido de isenção27/01 a 02/02/2026
Inscrição pela internet (prazo original)27/01 a 25/02/2026
Inscrição (prorrogada pela retificação)até 02/03/2026
Pagamento da taxa de R$ 53,00até 03/03/2026

A inscrição é feita pela internet, pelo próprio candidato, com anuência do responsável legal se ele for menor de idade, e só vale para quem cumpre os requisitos para entrar na EAM. Combine com seu pai, sua mãe ou responsável antes, porque o CadÚnico fica no nome da família. Para o passo a passo da inscrição, veja como se inscrever na EAM.

Até 15/11/2026 não havia outro edital além do CPAEAM/2026, cujo curso começa em 2027. Quem busca "concurso EAM 2027" cai nele. As datas do próximo concurso podem ser diferentes, e o prazo de isenção também. Confirme no edital do seu ano e acompanhe o calendário do CPAEAM/2026 para ter a referência.

O que acontece se informar dados falsos

O edital é direto: informação falsa para obter a isenção elimina o candidato. Não há advertência nem perda de pontos, a saída do concurso é imediata.

Na prática, o risco está em declarar renda diferente da que consta no CadÚnico, ou apresentar registro de doação em entidade sem reconhecimento. Se algo na sua situação estiver em zona cinzenta, a resposta honesta é pagar a taxa, ou perguntar ao canal oficial da Marinha antes de pedir.

Se a isenção for negada: pagar a taxa de R$ 53

Negado o pedido, a inscrição só vale com o pagamento da taxa de R$ 53,00 (item 3.1.3 do edital). No CPAEAM/2026, o pagamento tinha limite em 03/03/2026, após a retificação. Por isso, não deixe para ver o resultado da isenção no último dia. Procure no edital do seu ano a data de divulgação do resultado e deixe folga para pagar.

Para conferir quantas vagas a EAM oferece, datas e etapas do concurso inteiro, o resumo do edital da EAM 2026 reúne os números principais.

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Perguntas frequentes sobre a isenção da taxa da EAM

Como funciona a isenção da taxa da EAM?
Pelo edital CPAEAM/2026, a taxa de R$ 53,00 pode ser dispensada para famílias no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo e para doadores de medula óssea registrados em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. O candidato precisa pedir dentro do prazo.
Qual era o prazo para pedir isenção no CPAEAM/2026?
No CPAEAM/2026, os pedidos de isenção ocorreram de 27/01 a 02/02/2026, antes do fim das inscrições. Em concursos futuros as datas podem mudar, então confirme no edital do seu ano.
Quem está no CadÚnico tem isenção automática na EAM?
Não. Além de estar no CadÚnico, a renda per capita da família precisa ser de até meio salário mínimo, e o candidato precisa fazer o pedido no prazo. Estar cadastrado, sozinho, não garante a isenção.
O que acontece se eu informar dados falsos para ter isenção?
Segundo o edital CPAEAM/2026, quem presta informação falsa para obter a isenção é eliminado do concurso. Por isso, declare apenas dados que você consegue comprovar e, se tiver dúvida sobre sua situação, prefira pagar a taxa de R$ 53,00 ou consultar o canal oficial da Marinha.
Se a isenção for negada, ainda posso me inscrever na EAM?
Sim, desde que pague a taxa de R$ 53,00 dentro do prazo do edital. No CPAEAM/2026, o pagamento foi possível até 03/03/2026 após a retificação. Confirme no edital do seu ano o limite de pagamento.

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Pedro Ferreira

Professor de Redação e Inglês

Pedro Ferreira sabe exatamente o que passa pela cabeça de quem está na reta final antes da EPCAr. Passou por isso, entrou no Esquadrão Xavante com 9,8 na redação, a maior nota da sua turma, e hoje ensina no Elementar Preparatório o mesmo método que o levou até lá: o Caveirão. Acredita que qualquer candidato que treinar direito consegue blindar a nota. Escreve aqui para ser o irmão mais velho que ele não teve quando mais precisou.

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