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As formas de perder a vaga que não têm nada a ver com a prova

Por Daniel CuryPublicado em 15 de novembro de 20262 minutos de leitura
As formas de perder a vaga que não têm nada a ver com a prova
Em resumo
  • O Art. 307 lista sete situações de exclusão ligadas a resultado e a comparecimento, e o Art. 308 lista vinte e duas ligadas a conduta e a procedimento.
  • Não comparecer quando convocado para qualquer etapa é hipótese de exclusão, e vale para todas as fases, não só para a prova escrita.
  • Deixar de assinar o cartão de respostas tem inciso próprio, e é dos itens mais fáceis de evitar da lista inteira.
  • Chegar atrasado ao local designado, em qualquer etapa ou recurso, também exclui.
  • Desistir voluntariamente em qualquer etapa é exclusão formal, com efeito sobre a lista de excedentes.
  • As exclusões do Art. 308 se dão por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora ou do Comandante da EPCAR, sem prejuízo de medidas administrativas e legais.

Quando se fala em ser eliminado da EPCAr, quase todo mundo pensa em nota. Não atingir o grau mínimo, não ser aprovado numa etapa. E isso está lá, no Art. 307.

Mas o artigo seguinte tem vinte e dois incisos, e quase nenhum deles é sobre acertar ou errar questão. São sobre conduta e procedimento, e vários descrevem descuidos que uma pessoa honesta e bem preparada comete sem perceber.

O Art. 307, e a hipótese que pega quem já passou

As sete situações do primeiro artigo tratam de resultado e de presença.

  • Não obter aproveitamento nas provas escritas.
  • Não atingir o grau mínimo exigido na Média Final.
  • Não ser convocado para os eventos e etapas subsequentes, ou não comparecer quando convocado.
  • Não ser considerado APTO na inspeção de saúde, no exame psicológico ou no teste físico.
  • Ter sido comprovada má fé na autodeclaração, nos procedimentos de verificação.
  • Não atingir os resultados previstos, depois da solução dos recursos apresentados.
  • Deixar de cumprir qualquer cláusula das Instruções e das demais publicações da página da EPCAR.

O terceiro item merece destaque. Não comparecer quando convocado exclui, e a convocação de que se fala não é só a da prova. Vale para a Concentração Intermediária, para a inspeção de saúde, para o exame psicológico, para o teste físico e para a Concentração Final.

A informação sobre convocação sai na página eletrônica da EPCAR. Quem depende de alguém avisar corre risco que não precisava correr.

Os descuidos que estão no Art. 308

Este artigo trata de exclusão por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora ou do Comandante da EPCAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas. Boa parte dos incisos descreve fraude, e sobre esses não há muito o que dizer. Mas alguns descrevem outra coisa.

IncisoO que excluiPor que passa despercebido
XIIDeixar de assinar o cartão de respostasÉ o último gesto da prova, feito com a mão trêmula e o tempo acabando
XIVDeixar de comparecer ou chegar atrasado ao local designadoVale para qualquer etapa e também para os recursos
XIAfastar-se do setor de provas portando o cartão de respostasAcontece por reflexo, ao levantar para ir ao banheiro
XXAusentar-se do setor sem acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimoO tempo mínimo de permanência é fácil de esquecer
VIIRecusar-se a entregar o caderno de questões ao sair antes do tempo previsto para levá-loDepende de saber qual é esse horário
XDeixar celular ou eletrônico ligado, mesmo lacradoLacrar não basta: tem que estar desligado
XVNão apresentar documento de identificação, ou recusar identificação por digital, assinatura, foto ou filmagemVale em qualquer etapa, e não só na prova

Repare no inciso X. Lacrar o aparelho não substitui desligá-lo. O edital exige as duas coisas, e o inciso é explícito ao dizer "mesmo que lacrado". A lista completa dos objetos proibidos está em quem pode entrar e o que levar.

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Conduta também está na lista

Dois incisos tratam de comportamento, e vale conhecê-los porque a tensão do dia da prova encurta a paciência de qualquer pessoa.

O inciso IX exclui quem deixar de acatar determinação de membro da Comissão Fiscalizadora. E o inciso XIII exclui quem tratar qualquer fiscal ou outro candidato de maneira desrespeitosa, com palavras de baixo calão, gestos obscenos ou expressões de cunho racial ou discriminatório.

Há também o inciso IV, que trata de praticar ato de indisciplina em qualquer etapa do exame. Note a expressão: qualquer etapa. Ela alcança a inspeção de saúde, o teste físico e a Concentração Final, e não apenas a sala de prova.

Desistir também é ato formal

O inciso XIX estabelece que desistir voluntariamente em qualquer etapa é hipótese de exclusão do exame. Parece redundante, e não é: a desistência formal é o que libera a vaga e aciona a lista de excedentes.

No mesmo espírito, o inciso XXI trata de quem deixa de se apresentar na EPCAR na data prevista para a Concentração Final e início do curso. Esse candidato passa a ser considerado desistente, com o mesmo efeito. É desse mecanismo que nascem as convocações de excedente, e escrevi sobre a janela em que elas cabem em o concurso da EPCAr vale cinco dias.

E o cadastro desatualizado

Não está entre as hipóteses de exclusão, mas produz efeito parecido, e por isso entra aqui. O Art. 276 determina que o candidato mantenha todos os seus dados atualizados junto à EPCAR, inclusive endereço e telefone, enquanto estiver participando do exame.

E acrescenta a frase que resolve a discussão: serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos da não atualização de seus dados. Combinado com o Art. 307, que exclui quem não comparece quando convocado, o resultado prático é direto. Um telefone antigo no cadastro não é detalhe administrativo.

A leitura que sobra de tudo isso é a mesma de sempre com edital: a norma não pede nada difícil, ela pede atenção a coisas específicas. E todas elas se resolvem lendo o documento uma vez, com calma, meses antes de precisar. O calendário oficial de cada etapa está em o que cai na prova da EPCAr.


Perguntas frequentes

O que elimina o candidato na EPCAr além da nota?
O Art. 308 lista vinte e duas hipóteses ligadas a conduta e procedimento, entre elas deixar de assinar o cartão de respostas, chegar atrasado ao local designado, afastar-se do setor de provas portando o cartão, deixar eletrônico ligado mesmo lacrado, não apresentar documento de identificação e tratar fiscal ou outro candidato de forma desrespeitosa.
Esquecer de assinar o cartão de respostas elimina?
Elimina. O inciso XII do Art. 308 traz, entre as hipóteses de exclusão do exame, deixar de assinar o cartão de respostas das provas escritas. É um dos itens mais fáceis de evitar da lista, e por isso vale entrar na sua rotina de conferência final antes de entregar.
Chegar atrasado na prova da EPCAr elimina?
Sim. O inciso XIV do Art. 308 prevê exclusão para quem deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados. E a regra não vale só para a prova escrita: ela alcança qualquer etapa do exame e também os prazos de recurso, quando aplicáveis.
Basta lacrar o celular na prova da EPCAr?
Não. O inciso X do Art. 308 exclui quem deixar o telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico ligado, e o texto diz expressamente mesmo que lacrado. O aparelho precisa estar desligado, e não apenas guardado no envelope.
Não comparecer a uma convocação elimina?
Elimina. O inciso III do Art. 307 prevê exclusão para quem não for convocado para os eventos e etapas subsequentes ou não comparecer quando convocado. Isso vale para todas as fases, incluindo Concentração Intermediária, inspeção de saúde, exame psicológico, teste físico e Concentração Final.
Preciso manter meu endereço e telefone atualizados na EPCAR?
Precisa. O Art. 276 determina que o candidato mantenha todos os seus dados atualizados enquanto estiver participando do exame, e estabelece que os prejuízos da não atualização são de responsabilidade exclusiva dele. Como não comparecer quando convocado é hipótese de exclusão, um contato desatualizado tem efeito prático grave.
Desistir da EPCAr no meio do processo tem consequência?
Do ponto de vista do edital, a desistência voluntária em qualquer etapa é hipótese de exclusão do exame, pelo inciso XIX do Art. 308. O mesmo vale para quem não se apresenta na data da Concentração Final, que passa a ser considerado desistente pelo inciso XXI. É esse ato formal que libera a vaga para convocação de candidato excedente.

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Daniel Cury

Professor de Matemática

Ex-aluno da EPCAR, fiz parte da melhor turma que já passou pela escola, a Thunderbolt. Professor de Matemática e diretor do Elementar Preparatório, apaixonado por ler e aprender, mas o que eu realmente amo é ensinar.

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